a empresa



missão e objetivos

A missão da ESPAÇO MUNICIPAL corresponde, em geral, à gestão do património de habitação do Concelho da Maia, incluindo a atribuição de alojamentos, bem como à promoção de ações de renovação urbana, numa perspetiva de serviço público e de melhoria da qualidade de vida da população.

 

Nos termos dos Estatutos em vigor, a ESPAÇO MUNICIPAL tem por objeto “a promoção de habitação social, a execução ou participação em ações de renovação urbana e de requalificação urbanística, bem como a reabilitação e a gestão urbana, social e financeira de todas as frações e imóveis que a Empresa detenha em regime de propriedade plena ou cuja administração lhe seja conferida por outras entidades”.

A sua missão corresponde, assim, em geral, à gestão do património de habitação do Concelho da Maia, incluindo a atribuição de alojamentos, e à promoção de ações de renovação urbana, numa perspetiva de serviço público e de melhoria da qualidade de vida da população.

Da panóplia de atividades desenvolvidas pela Empresa, destacamos:

1. O levantamento das necessidades habitacionais do Município da Maia e a elaboração de estudos e projetos para a sua satisfação;

2. A venda ou arrendamento, mediante ajuste direto, concurso ou licitação, dos imóveis de que disponha, funcionando como critério prevalecente da sua atribuição, quando se trate de habitação social, as necessidades habitacionais dos concorrentes;

3. A administração do parque habitacional do Concelho da Maia, definindo as condições da sua utilização, assegurando a sua conservação e reparação, e exigindo, por parte de quem o utiliza, o cumprimento das obrigações regulamentares ou contratuais correspondentes;

4. A elaboração de projetos e a execução, no âmbito de programas estatais, regionais ou municipais, de empreendimentos imobiliários destinados a proporcionar a melhoria das condições de habitação das populações mais carenciadas;

5. O desenvolvimento e a implementação, em colaboração com as autoridades competentes na matéria, de programas de inserção social das populações de áreas e de bairros de habitação social;

6. O apoio financeiro à instalação de famílias carenciadas em habitações arrendadas a terceiros, enquanto não puderem dispor de habitação facultada pela Empresa;

7. A elaboração e a implementação de projetos e obras de renovação e regeneração urbana.

 

São objetivos da ESPAÇO MUNICIPAL:

1. Executar uma política de habitação social não limitada à satisfação do direito à habitação, mas perspetivada também como instrumento de combate à pobreza e de promoção da coesão social, capaz de potenciar as capacidades individuais e coletivas, o progresso, o bem-estar e a qualidade de vida das populações;

2. Promover a melhoria das condições de alojamento e do ambiente urbano no Concelho da Maia, com especial atenção no sector da habitação social;

3. Servir e atender com eficácia e eficiência a comunidade, em geral, e as populações instaladas no património sob sua gestão direta, em particular, assegurando a sua conservação e manutenção;

4. Apoiar social e financeiramente as populações mais carenciadas, na perspetiva da promoção da habitação e da renovação urbana;

5. Contribuir para o desenvolvimento social e urbanístico do Concelho da Maia e do contexto metropolitano e territorial em que aquele se inscreve.