A abertura da Semana da Reabilitação Urbana do Porto 2024 (SRU) foi marcada pela presença do Presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, que teve uma intervenção política de fôlego, afirmando a sua visão estratégica sobre a matéria e o seu entendimento sobre qual deveria ser o papel do poder central e do Estado no setor da habitação acessível.

No último dia da SRU do Porto, a Maia marcou novamente presença, com a participação do Administrador Executivo da Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património E.M., S.A, Nuno Antunes Lopes, num painel sob o tema “Premiar a reabilitação e o respeito pelo património”.

O debate, moderado por Filipe Ferreira, Administrador da AOF / Membro da Direção do GECoRPA, contou ainda com a presença de João Rodrigues, vereador dos pelouros da Regeneração Urbana e da Habitação da Câmara Municipal de Braga, Adriana Floret, Vogal do Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, e Miguel Duarte, Responsável pelos Gabinetes de Projeto da MAPEI.

Ao longo da sessão, debateu-se a importância da valorização da reabilitação urbana, da arquitetura e do respeito pelo património, bem como do reconhecimento das melhores práticas neste setor.

Em relação à criação de prémios municipais para distinguir as melhores iniciativas no âmbito da arquitetura, foi referido o papel estratégico do Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, uma iniciativa da Câmara Municipal da Maia, organizada pela Associação Pró-Arquitectura João Álvaro Rocha, com o apoio técnico da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, que premeia edificações e espaços públicos, localizados no município, que se destaquem não só pela sua qualidade arquitetónica, mas também pela sua função social e cultural.

No que diz respeito às prioridades da Maia na reabilitação e requalificação do espaço público, Nuno Lopes destacou o projeto Jardins do Sobreiro, distinguido pelo IHRU, em 2022, com a Menção Honrosa do Prémio Nuno Teotónio Pereira e, mais recentemente, com o Prémio Smart Cities, pela articulação e programação estratégica de um conjunto vasto de operações que se potenciam entre si, porque desenvolvidas em articulação e com propósitos sinérgicos.

O Administrador Executivo da Espaço Municipal referiu ainda, entre outros projetos, a reabilitação de diversos espaços e edifícios municipais e de zonas de mobilidade associadas às novas linhas de metro, explicando o conceito abrangente de reabilitação preconizado pela autarquia, que inclui não apenas o edificado, mas a renovação de territórios urbanos menos consolidados.

Por fim, salientou a aposta do Município da Maia na habitação pública que, no âmbito do 1.º Direito ‒ Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, em contraciclo com o panorama nacional, prevê 80% de construção e 20% de reabilitação, de modo a combater o quadro de carência habitacional, um dos maiores desafios que se colocam ao município e ao país. Estas operações, pelo potencial que encerram de qualificação das áreas envolventes, darão também um contributo significativo na implementação de uma estratégia integrada de reabilitação à escala do território urbano concelhio.