O “Sobreiro 58” é o primeiro novo edifício de habitação social pensado e desenhado com uma consciência plena das necessidades de acessibilidade dos seus futuros utentes e moradores e de eficiência energética, comparticipado pelo Programa 1.º Direito / PRR, que concretiza a Estratégia Local de Habitação da Maia e o acordo de colaboração celebrado entre o Município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

A apresentação do projeto, no passado dia 29 de setembro, ficou a cargo do Administrador Executivo da Espaço Municipal, Nuno Lopes, o qual, de um modo muito sucinto e com uma clara nota de orgulho, manifestou um apreço especial pela capacidade interna da sua equipa de levar a cabo um projeto com esta dimensão e qualidade, conseguindo que o mesmo se torne realidade antes mesmo de outros projetos similares em execução por entidades externas.

No que concerne a dados concretos sobre o edifício, o mesmo será implantado na margem nascente da Rua Central do Sobreiro, e integrará 58 habitações – 38 habitações de tipologia T1 com uma só frente, 18 habitações de tipologia T2 e 2 habitações de tipologia T3, nos topos.

Irá contar com 5 pisos acima do solo, estando o piso térreo ligeiramente elevado em relação à cota do passeio da Rua Central do Sobreiro, 1 piso semienterrado destinado a arrumos / arrecadações e espaços de uso do condomínio e 1 piso abaixo do solo, que se destina a garagem e áreas técnicas do edifício.

Ao nível térreo, para além de 10 frações habitacionais, existem duas entradas no edifício, com acesso comum através de passadiço sobrelevado em relação ao solo, de betão, paralelo ao passeio, com acesso por rampa e escada, em dois extremos opostos.

A cobertura do edifício integra painéis fotovoltaicos dispostos em conjuntos de dois painéis.

O Sobreiro 58 é um edifício de habitação coletiva, totalmente acessível e energeticamente eficiente, com o estatuto NZEB+20%, isto é, “Nearly Zero Energy Building”, em que a energia consumida pelo edifício deve equivaler praticamente à energia produzida ou disponibilizada pelo mesmo, implicando maiores exigências, quer na resistência térmica da envolvente construída, quer na necessidade de produção própria de energia renovável e eficiência energética de todos os seus equipamentos.

É uma espécie de “projeto-piloto” suscetível de replicação com adaptações noutros projetos de promoção de nova habitação pública.

Trata-se de um projeto que visa suprir carências habitacionais, não só numa perspetiva de eliminação dos problemas de habitação “indigna” mais recorrentes, de salubridade ou de degradação construtiva, mas também e em particular numa conceção de “indignidade” relacionada com a resposta a questões de desadequação física e espacial do edificado, ao nível da acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e da habitabilidade por uma população desfavorecida e muito envelhecida.

A construção do edifício pressupõe um arranjo urbanístico da envolvente, registando-se as principais alterações na parte posterior, onde se prevê o reperfilamento de uma via em impasse com acesso à garagem comum do edifício, através de uma rampa e a provisão de lugares de aparcamento exterior.

A obra tem um prazo de 28 meses e a empreitada representa um investimento de 8.2M€. A comparticipação a fundo perdido contratualizada com o IHRU é de cerca de 95%.

Após a apresentação técnica do edifício, tomou da palavra António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, afirmando que “A Câmara Municipal estuda os problemas e procura solucioná-los de forma pragmática, planeando, projetando e executando os seus programas, olhando para todas as possibilidades de solução, de forma positiva e construtiva. E foi deste modo que encaramos o 1º Direito, avaliando precisamente todas as possibilidades que este instrumento político nos poderia proporcionar para avançarmos com soluções concretas para dar resposta às necessidades de habitação acessível no nosso território”.
Relembrou ainda a experiência da autarquia, na década de 90, na utilização do programa PER (Programa Especial e Realojamento), ao abrigo do qual foram construídas centenas de habitações dignas e de qualidade, onde qualquer munícipe poderia viver com comodidade e conforto, incluindo o mesmo. Afirma ainda que esta experiência reforça e concretiza a importância de uma comunidade onde todos contam, todos são importantes e todos são responsáveis por todos.

No decorrer do seu discurso, Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, sublinhou o papel de “verdadeiro” parceiro que a Câmara Municipal da Maia tem desempenhado. “A Maia tem um papel importante porque ‘desenha cidade’ de forma integrada e a olhar para as pessoas e só assim a estratégia será viável nos territórios se tivermos quem desenhe uma estratégia ambiciosa e que não deixe as pessoas de fora”.

Maia - uma comunidade onde todos contam e são importantes

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