A Espaço Municipal, com poderes de gestão atribuídos pelo Município da Maia, vem por este meio publicitar a abertura de concurso para a INSTALAÇÃO E ARRENDAMENTO DE UM ESPAÇO DE RESTAURAÇÃO NO PARQUE CENTRAL DA MAIA, pelo período de 20 (vinte) anos, automaticamente renovável por um período de 5 (cinco) anos.

A identificação e localização do imóvel objeto do presente concurso reporta-se às peças desenhadas anexas no processo do concurso.

O processo de concurso é disponibilizado:

1. Na página de Internet da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, em espacomunicipal.pt, mais concretamente neste link;

2. Na plataforma eletrónica acinGov (https://www.acingov.pt), onde será desenvolvido o procedimento concursal, sendo necessário que, para efeitos de acesso ao processo concursal e participação no mesmo, os interessados procedam à respetiva inscrição na plataforma, observando as instruções disponíveis neste anexo.

O processo de concurso encontra-se também disponível na sede da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, nos dias úteis, durante as horas de expediente, das 9h:30m às 17h:00m.

É possível agendar visitas ao local a concurso. Basta enviar o pedido para o endereço de e-mail: [email protected].

As propostas podem ser apresentadas, na plataforma eletrónica acinGov, até às 17:00h do dia 28 de novembro de 2025.

Peças do processo concursal / documentos de suporte:

_ Regulamento do Concurso: anexo

. Anexos do Regulamento: anexo

_ Caderno de Encargos do Concurso: anexo

. Anexos do Caderno de Encargos / peças desenhadas:

. Anexo 1a

. Anexo 1b

. Anexo 1c

. Anexo 2