2026-04-15
Concurso para Cedência de um Espaço de Cafetaria no Complexo Desportivo Municipal de Folgosa (espaço das Piscinas de Folgosa)
A Espaço Municipal, com poderes de gestão atribuídos pelo Município da Maia, vem por este meio publicitar a abertura de concurso para CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO DE CAFETARIA NO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE FOLGOSA (espaço das Piscinas de Folgosa), correspondente à instalação e cedência da “Cafetaria das Piscinas de Folgosa”, pelo período de 5 (anos) anos, automaticamente renovável por um período de 2 (dois) anos.
A identificação e localização do imóvel objeto do presente concurso reporta-se às peças desenhadas anexas: planta de implantação do Complexo Municipal das Piscinas de Folgosa, com a identificação e delimitação do edifício integrado na mesma a afetar à designada “Cafetaria das Piscinas de Folgosa”, incluindo espaço exterior afeto à instalação da respetiva esplanada e acessos.
O processo de concurso é disponibilizado na página de Internet da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, em www.espacomunicipal.pt, mais concretamente neste link.
O processo de concurso encontra-se também disponível na sede da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, nos dias úteis, durante as horas de expediente, das 9h:30m 12h00 e das 14h00 às 17h:00m.
É possível agendar visitas ao local a concurso. Basta enviar o pedido para o endereço de e-mail [email protected].
As propostas serão obrigatoriamente entregues até às 17h:00m do dia 8 de maio de 2026, pelos concorrentes ou seus representantes, na sede da Espaço Municipal, na Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 181, 4470-157 Maia, contra recibo, ou remetidas pelo correio sob registo e com aviso de receção.
Peças do processo concursal / documentos de suporte:
_ Regulamento do Concurso (original): anexo
_ Caderno de Encargos do Concurso: anexo
_ Anexo I –Planta de implantação do Complexo Desportivo das Piscinas de Folgosa, com a identificação e delimitação do edifício integrado na mesma a afetar à designada “Cafetaria da das Piscinas de Folgosa”, incluindo espaço exterior afeto à instalação da respetiva esplanada e acessos: anexo
_ Anexo II – Modelos de Declaração do Valor Económico Anual da Proposta (Pessoa _Coletiva e Pessoa Singular): anexo
2026-04-09
Concurso para Cedência de um Espaço de Restauração da Feira da Maia
A Espaço Municipal, com poderes de gestão atribuídos pelo Município da Maia, vem por este meio publicitar a abertura de concurso para CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO DE RESTAURAÇÃO NA FEIRA DA MAIA (espaço do Mercado Municipal da Maia), correspondente à instalação e exploração da “Cafetaria da Feira da Maia” pelo período de 10 (dez) anos, automaticamente renovável por um período de 5 (cinco) anos.
A identificação e localização do imóvel objeto do presente concurso reporta-se às peças desenhadas anexas: planta de implantação da Feira da Maia, com a identificação e delimitação do edifício integrado na mesma a afetar à designada “Cafetaria da Feira da Maia”, incluindo espaço exterior afeto à instalação da respetiva esplanada e acessos; e peças desenhadas do projeto de Reformulação do Edifício de Apoio ao Mercado / Feira da Maia, recentemente reabilitado e requalificado.
O processo de concurso é disponibilizado na página de Internet da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, em www.espacomunicipal.pt, mais concretamente neste link.
O processo de concurso encontra-se também disponível na sede da Espaço Municipal, onde pode ser examinado, nos dias úteis, durante as horas de expediente, das 9h:30m às 17h:00m.
É possível agendar visitas ao local a concurso. Basta enviar o pedido para o endereço de e-mail [email protected].
As propostas serão obrigatoriamente entregues até às 17h:00m do dia 30 de abril 2026, pelos concorrentes ou seus representantes, na sede da Espaço Municipal, na Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 181, 4470-157 Maia, contra recibo, ou remetidas pelo correio sob registo e com aviso de receção.
Peças do processo concursal / documentos de suporte:
_ Regulamento do Concurso (original): anexo
_ Caderno de Encargos do Concurso: anexo
_ Anexo I – Peças gráficas de localização e caracterização do objeto de arrendamento:
. Planta de implantação da Feira da Maia, com a identificação e delimitação do edifício integrado na mesma a afetar à designada “Cafetaria da Feira da Maia”, incluindo espaço exterior afeto à instalação da respetiva esplanada e acessos: anexos em DWFx e PDF
. Projeto de Reformulação do Edifício de Apoio ao Mercado / Feira da Maia – proposta geral de arquitetura (escala 1:100): anexo
_ Anexo II – Bases de Identidade de Conceito e Outras Condições: anexo
_ Anexo III – Modelos de Declaração do Valor Económico Anual da Proposta (Pessoa _Coletiva e Pessoa Singular): anexo
_Anexo IV - Esclarecimento do júri / prorrogação do prazo para apresentação das propostas: anexo
_Anexo V - Ata de Ato Público: anexo
2026-02-09
Hasta Pública para a alienação de veículo da Espaço Municipal, no estado de uso em que se encontra
Objeto da Hasta Pública: alienação de veículo da Espaço Municipal, no estado de uso em que se encontra, e é nesta condição que os proponentes devem apresentar as suas propostas, não podendo reclamar, após a sua aquisição, do respetivo estado de uso.
Data e Local de Entrega das Propostas: até às 17h00 do dia 20 de fevereiro de 2026, na sede da Espaço Municipal.
Modo de Apresentação: os documentos que constituem a proposta são apresentados em suporte de papel, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas e devem ser encerrados em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra “Proposta”, indicando-se o nome ou a denominação social do concorrente e a designação do presente procedimento.
Visita e Verificação dos Bens: os interessados poderão inspecionar a viatura, em visita ao local, mediante marcação prévia, a agendar por meio do contacto: 229 438 030 ou endereço de correio eletrónico: [email protected].
Ato Público: o Ato Público terá lugar no primeiro dia útil seguinte ao termo do prazo fixado para a entrega das propostas, pelas 11h30, na sede da Espaço Municipal.
Documentação:
_ Programa de Procedimento 
_ Anexos ao Programa de Procedimento
_ Caderno de Encargos
_ Anúncio DRE
_ Resposta a pedido de esclarecimentos
_ Processo de Hasta Pública
_ Contrato de alienação de veículo
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 181
4470-157, Maia - Portugal
(+351) 229438030
